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Nove especialistas compõem o colegiado que apresentará anteprojeto de novo Código de Processo Penal. Garibaldi Alves pediu uma proposta em favor da paz e justiça social. O presidente do Senado, Garibaldi Alves, instalou ontem comissão de juristas para reformar o Código de Processo Penal. A medida, afirmou, é uma resposta à população brasileira, que, pressionada pela violência, clama por mudanças capazes de tornar a Justiça mais rápida. E é uma oportunidade valiosa, acrescentou, para o Legislativo fortalecer os laços com a sociedade. De acordo com Garibaldi, "no cipoal de recursos e emaranhado de leis" do processo penal brasileiro, os resultados são freqüentemente a impunidade e a injustiça. O senador acredita que a modernização do código, por conferir unidade e sistematicidade ao texto, representará uma grande conquista, com reflexos positivos e imediatos na promoção da paz e da justiça social. O senador disse que, após definir seu plano de trabalho, a comissão de juristas acolherá sugestões da população e promoverá consultas públicas. Em sua opinião, isso condiz com a edição de uma lei moderna e eficaz, em consonância com o texto constitucional e capaz de atender às expectativas da sociedade brasileira, especialmente na área de segurança. - A violência tem sido uma constante a atormentar as famílias brasileiras, apesar do esforço dos nossos magistrados em promover a aplicação da Justiça. O Estado brasileiro tem-se deparado com falhas na apuração dos delitos e entraves na tramitação dos processos. E as causas vão dos baixos níveis educacionais à crise de valores, passando pela injustiça social e pela precariedade das condições econômicas. Garibaldi explicou que, em vez das modificações pontuais que vêm sendo promovidas, a comissão fará ampla revisão estrutural, capaz de conceber um novo código. O presidente pediu à comissão uma lei mais adequada aos dias de hoje. - É com imensa satisfação que dou as boas-vindas a esse grupo de notáveis estudiosos que concentrarão seus esforços na formulação do novo Código de Processo Penal. É com satisfação, igualmente, que registro a feliz iniciativa do eminente senador Renato Casagrande [PSB-ES], autor do requerimento que solicita a constituição dessa comissão de juristas. Membros da comissão externa devem se reunir uma vez por mês e têm 180 dias para apresentar proposta. Fonte: Rádio Senado. |
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